A Associação Síndrome Prader Willi (doravante SPW Portugal) pessoa coletiva 514763159, com sede na Av. Rainha D. Amélia, 28, 1º Dto. – 1600 Lisboa, é uma entidade sem fins lucrativos, tem como o principal objetivo a construção das residências autónomas para as pessoas com SPW na sua vida adulta e é proprietária do domínio praderwilli.pt onde se encontra alojado o seu website.
Através do seu website, a SPW Portugal oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas no âmbito da sua missão.
A SPW Portugal pauta-se pelo respeito das normas legais relativas ao tratamento e privacidade dos dados pessoais das suas partes interessadas, reforçado pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018.
Comprometida em assegurar a privacidade e o tratamento dos dados pessoais recolhidos aos utilizadores do seu website, a SPW Portugal elaborou a presente Política de Privacidade.
De acordo com o RGPD, entende-se por “dados pessoais”, a «informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular».
Considera-se como ”tratamento de dados pessoais”, «uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição».
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados, a SPW Portugal compromete-se a assegurar que os dados pessoais por si tratados são:
- Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
- Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela SPW Portugal e destinam-se a efetuar o registo de um novo socio. No formulário de registo de um novo sócio é recolhido um conjunto de dados pessoais: nome, e-mail, contacto, telefone. Os dados referidos são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o registo de novo sócio. é ainda disponibilizado um campo aberto onde poderá inserir uma mensagem, facultada por si, espontaneamente.
Apenas é processada a informação mínima indispensável para o cumprimento da finalidade para a qual foi recolhida.
A SPW Portugal poderá recorrer a entidades subcontratadas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente para o alojamento, manutenção e apoio técnico do website, envio de newsletters e gestão de campanhas de angariação de fundos. As entidades subcontratadas estão também obrigadas a colocar em prática medidas de segurança técnicas e de organização aplicáveis sempre que tratem dados pessoais.
A SPW Portugal conservará os dados recolhidos para execução e cumprimento da finalidade com que foram recolhidos. Todos os dados que nos forem fornecidos ou que por nós sejam recolhidos nos termos da presente Política de Privacidade, serão imediatamente apagados ou anonimizados assim que deixem de ser necessários para o cumprimento da finalidade com que foram recolhidos.
O titular dos dados pessoais tem o direito de aceder, atualizar, retificar, eliminar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua portabilidade, através de pedido pelo endereço de e-mail geral@praderwilli.pt.
A SPW Portugal reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os seus dados serão tratados, informá-lo-emos das mesmas, se ainda conservarmos os dados de contacto disponibilizados.